Dr. Pedro Nogueira Lustosa, Dr. José Zito do Nascimento e o Dr. Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá
O presidente da Subseção da OAB-GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama, Dr. José Zito do Nascimento, e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional, e Política Criminal, Dr. Suenilson Saulnier de Pierrelevée Sá realizaram durante a manhã desta quarta-feira, (11), uma visita técnica à Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás. Eles foram recebidos pelo Diretor Dr. Pedro Nogueira Lustosa.
Na pauta foi discutida a retomada do funcionamento da sala da advocacia, que deve receber um bebedouro, e um interfone para facilitar o ingresso da advocacia, a construção de um novo parlatório para ampliar a capacidade de atendimento da advocacia, assim como minorar o tempo de espera dos profissionais, e ainda a instalação de um ar-condicionado para atender o atual, e futuro parlatório.
O funcionamento do sistema de videoconferências de atendimento à advocacia foi vistoriado in loco, durante a realização de uma delas, entre uma advogada e um interno, sendo que a profissional foi questionada rapidamente sobre a qualidade da comunicação.
A Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás, conta hoje com 230 internos, e conta com capacidade reduzida de remissão das penas dos presos, em que pede os esforços da Diretoria da Unidade.
Foi constatado que se faz necessário o reforço do quadro funcional da Unidade, e a Subseção da OAB-GO irá atuar fazendo gestões junto as autoridades competentes visando sua readequação.
A Subseção da OAB-GO de Valparaíso de Goiás, por meio da Comissão de Segurança Pública, Sistema Prisional e Política Criminal, tem se empenhado em fortalecer o apoio à advocacia e em promover melhores condições para a defesa dos direitos dos internos. A Comissão tem trabalhado para garantir que os advogados disponham de infraestrutura adequada para exercer seu trabalho com qualidade, ao mesmo tempo em que busca melhorias no sistema prisional, como parte de sua missão de promover a justiça e o respeito aos direitos humanos.
A Subseção da OAB-GO seguirá acompanhando de perto as demandas da Unidade Prisional de Valparaíso de Goiás, reafirmando seu compromisso com a advocacia, o sistema prisional e a defesa dos direitos fundamentais.
