Deputado Roosevelt apresenta detalhes do Projeto de Lei nº 1.258/2024 sobre regularização fundiária

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), o deputado Roosevelt (PL) detalhou a tramitação do Projeto de Lei nº 1.258/2024, que propõe alterações na Política de Regularização de Terras Públicas Rurais. O parlamentar utilizou a tribuna para explicar os principais pontos do projeto e esclarecer o impacto das mudanças para os produtores rurais e proprietários de terras.

O PL 1.258/2024 visa aprimorar o processo de regularização fundiária, tornando-o mais eficiente e acessível, beneficiando milhares de famílias que dependem da regularização de suas propriedades rurais. As alterações propostas visam desburocratizar o sistema e garantir mais segurança jurídica para quem vive e trabalha no campo.

O vídeo completo com a explicação do deputado sobre o projeto pode ser assistido abaixo:

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