08/03/2023/
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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto havia solicitado a revogação da prisão preventiva; militar foi detido na quinta fase da Operação Lesa Pátria
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Denúncia acusa envolvidos pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa; pena máxima pode atingir 3 anos e 3 meses de prisão
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o novo desenho do Senado, PSD e MDB ficaram com 3 comissões: Assuntos Econômicos (CAE); Educação, Cultura e Esporte (CE)…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas], com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições…
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (6), para se explicar sobre acusações de uso de recursos públicos para agendas de interesses particulares. Após a reunião, que ele classificou como "muito positiva", o ministro postou no Twitter que segue no cargo e chegou a anunciar uma agenda com a participação do presidente ainda este mês, na Região Norte. “Saí há…
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores, apresentada neste sábado (4) pelos governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O documento marcou o encerramento do 7° encontro do evento, realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A carta manifesta o compromisso…
Fernando Oliveira foi exonerado do cargo após atos de vandalismo na capital federal; ele foi a primeira das nove testemunhas convocadas pela Comissão a depor
Ex-ministro da Justiça conversou com a PF e quer exercer seu direito ao silêncio em depoimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). Com a medida, a Abin sai do órgão que é comandado pelo ministro Marco Edson Gonçalves Dias, que é general da reserva do Exército e já cuidou…
Esvaziado durante o governo de Jair Bolsonaro, que havia reduzido sua composição de 96 para 23 integrantes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi ampliado para mais de 100 membros, segundo decreto publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. A revisão do conselho foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia de sua posse. O colegiado, criado em 1981, tem, entre suas…
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