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Governadores do Amapá, Tocantins e Pará tomaram posse pela manhã

01/01/2023/

Na Região Norte, o dia começou com a posse na madrugada do governador do Amapá, Clécio Luiz, do Solidariedade. Professor de geografia, Clécio já foi vereador e prefeito de Macapá. No discurso de posse, ele destacou pontos do programa de governo e a importância do apoio do povo amapaense. Por volta das 8h, foi a vez de Vanderlei Barbosa (Republicanos) assumir o governo de Tocantins. Ele já foi vereador e deputado. Em…

Romeu Zema é reconduzido ao governo do estado de Minas Gerais

01/01/2023/

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi reconduzido hoje (1º) ao cargo em cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Acompanhado do vice-governador Mateus Simões, também empossado na cerimônia, ele pediu a união de todos os Poderes, instituições e sociedade civil em prol da retomada do protagonismo político e econômico do estado. Em discurso, o governador lembrou desafios enfrentados no primeiro mandato em virtude do que se referiu como situação financeira caótica em que…

Seis governadores do Nordeste tomaram posse pela manhã

01/01/2023/

Até agora, seis chefes dos nove estados da Região Nordeste já assumiram o cargo para os próximos quatro anos. As primeiras cerimônias de posse ocorreram por volta das 8h e foram dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); da Bahia, o primeiro governador indígena, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Piauí, Rafael Fonteles (PT). As cerimônias foram conduzidas pelas assembleias legislativas de cada estado. Um pouco depois, por volta das 9h, foram realizadas as posses no Ceará, de…

Presidência autoriza deslocamento de 8 servidores aos EUA

30/12/2022/

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (30) despacho da Secretaria da Presidência da República autorizando o deslocamento de servidores que vão apoiar o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro deve passar a virada de ano naquele país.  De acordo com a publicação, oito servidores vão realizar serviço de assessoria, segurança e apoio pessoal ao futuro ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em agenda internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos…

Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal

25/12/2022/

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal. Na mensagem, reproduzindo um vídeo do Tik Tok em outras redes sociais, Bolsonaro deseja "feliz Natal com muita paz ao lado daqueles que vocês mais amam".

Ministério do Turismo contesta relatório de equipe de transição

23/12/2022/

O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite de hoje (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo a nota, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor. Na nota foram destacas algumas destas conquistas como a isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; a inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing…

Câmara e Senado entram em recesso parlamentar

23/12/2022/

Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31…

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

23/12/2022/

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que,…

MP renova regime de tributação de empresas brasileiros no exterior

22/12/2022/

Até o fim de 2024, as empresas brasileiras que atuam no exterior poderão usar o crédito presumido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e consolidar os lucros e prejuízos no resultado total da companhia controladora. Uma medida provisória publicada hoje (22) no Diário Oficial da União renovou por dois anos o regime de tributação sobre as multinacionais brasileiras. Segundo a Receita Federal, a Medida Provisória 1.148/2022 aumenta a competitividade das empresas brasileiras…