O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos…
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), às 13h, uma comissão geral para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr. O jogador do clube espanhol Real Madrid foi atacado no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol no último domingo (21). No início da semana, a Comissão do Esporte e a Subcomissão Especial pela Modernização do Futebol…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping. A conversa ocorreu no dia anterior e abrangeu diferentes temas, incluindo reunião dos Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e também sobre a situação da guerra na Ucrânia. “Ontem [24] conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20. Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu hoje (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral. É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na…
Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União. Entre os pedidos, está a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento. Na ação, o PT argumentou que a aparição da…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado na semana passada, após sabatina. Hoje, foi submetida à votação no plenário, onde recebeu 44 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Maria Luiza tem 69 anos. Ela…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De acordo com o relator, senador Weverton (PDT-MA) , a permuta "promoverá a produtividade dos juízes de direito, uma vez que diminuirá as chances de…
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