13/09/2023/
Governo Antecipa R$ 10 Bilhões para Compensar Perda de ICMS nos Estados.
Governo Antecipa R$ 10 Bilhões para Compensar Perda de ICMS nos Estados.
Fonte: Site Oficial da Câmara dos Deputados/Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Segundo a PEC, de autoria do Senado, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso do cidadão ou sentença…
Serviços essenciais e de emergência serão mantidos.
Caroline Fleury assume encargo de encontrar área para a viabilização do projeto, que ganhou o apoio do secretário nacional de Políticas Penais do MJ, Rafael Velasco.
Fonte: Site Oficial do Deputado Federal Adriano Baldy O deputado Adriano do Baldy (PP-GO) apresentou o Projeto de Lei 763/23, que visa introduziralterações no Código Civil para estabelecer o usucapião familiar especial como uma medida deproteção para vítimas de violência doméstica, pessoas idosas ou com deficiência. Atualmente, o código prevê a aquisição plena da propriedade para aqueles que exercerem, deforma ininterrupta e sem oposição, a posse direta e exclusiva de um imóvel…
No coração do Distrito Federal, o Parque Granja do Torto se iluminou com a abertura da 31ª Expoabra, a Exposição Agropecuária de Brasília, um dos eventos mais tradicionais da região que celebra a força e a vitalidade do setor agropecuário. A cerimônia de inauguração contou com a presença do deputado Roosevelt Vilela, representante do setor agropecuário na Câmara Legislativa do DF, além do governador Ibaneis Rocha, da vice-governadora Celina Leão, do Presidente…
Um novo capítulo na promoção do esporte e do lazer foi escrito hoje, com a inauguração da moderna quadra de esportes na Escola Municipal Antônio Bueno de Azevedo, localizada no Jardim Céu Azul. A iniciativa representa um passo significativo em direção à melhoria da infraestrutura esportiva e ao incentivo da prática esportiva entre as crianças e a comunidade. O prefeito de Valparaíso de Goiás, Pábio Mossoró, compartilhou a emocionante notícia com entusiasmo:…
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, anunciou, nesta 4ª-feira, 6, com o diretor de Gestão de Logística, Henrique Arantes, o fim do contrato de locação de veículos que servem a Casa, gerando economia de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos no período de 5 anos. A ação é parte dos esforços em prol da economicidade liderados pela 20ª Legislatura do Parlamento. Peixoto reforçou o compromisso da gestão em "servir…
"informações estarrecedoras”, afirma vereador sobre denúncias relacionadas a vice-prefeita Ana Lúcia.
O ex-prefeito de Cidade Ocidental, Antônio Lima, renomado empresário no ramo de postos de combustíveis e um forte pré-candidato à Prefeitura Municipal em 2024, compartilhou um momento de confraternização e diálogo político no Palácio das Esmeraldas com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O encontro entre os dois líderes políticos teve como cenário a sede do governo estadual, e foi marcado por uma atmosfera de amizade e camaradagem. Antônio Lima e Ronaldo…
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