15/02/2024/
Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção.
Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Iniciou-se na última quinta-feira (01) o primeiro Saidão de detentos da Papuda em 2024, uma oportunidade que beneficiará mais de 1,8 mil presos do Distrito Federal. Familiares e amigos aguardavam ansiosamente na Rodoviária do Plano Piloto para receber os detentos. Eles tiveram direito a quatro dias fora das grades, retornando no domingo, (04). Os ônibus que transportaram os detentos foram devidamente escoltados por policiais penais, garantindo a segurança do…
Embora as votações para a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) estejam programadas apenas para novembro, a movimentação política já agita os bastidores da advocacia na capital. Com um orçamento anual estimado em cerca de R$ 30 milhões, a escolha dos novos gestores da OAB-DF torna-se um ponto focal de atenção para os 78 mil advogados inscritos, sendo 50 mil em situação regular. Délio Lins e Silva…
Diego Braga, promotor de Justiça na 5a Promotoria de Santo Antônio do Descoberto, está dando um passo revolucionário na administração da justiça ao introduzir uma ferramenta de inteligência artificial (IA) criada por ele mesmo. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da 5ª PJ de Santo Antônio do Descoberto, o objetivo é aprimorar e agilizar os serviços prestados pela promotoria, que atua em áreas cruciais como execução…
Ele é o patriarca da destacada família francesa Saulnier de Pierrelevée, chegada no Maranhão na primeira metade do século XIX
Foto: Matheus Veloso/Metrópoles Fonte: Isadora Teixeira/Metrópoles O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, disse, em entrevista à coluna Grande Angular, que não irá se candidatar à reeleição em 2024. O objetivo de Délio é concorrer à vaga de conselheiro federal da OAB. “Eu realmente não vou me candidatar a presidente. A minha ideia é compor a chapa como conselheiro federal para continuar…
No exato momento em que escrevemos este singelo e despretensioso artigo, ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República a sabatina dupla dos indicados pelo senhor presidente da República, para a Procuradoria Geral da República, Paulo Gonet e para ministro do Supremo do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Pretendemos ainda que de maneira superficial, relembrar a comunidade acadêmica, ao povo maranhense, e aos estudiosos, sobre a figura do primeiro…
No dia 4 de dezembro de 2023, a comunidade jurídica de Valparaíso e Novo Gama/GO terá uma oportunidade única de enriquecer seus conhecimentos durante a palestra intitulada “O Tribunal do Júri sob a Ótica do Magistrado”. O evento, que ocorrerá na sede da OAB em Valparaiso/GO, contará com a participação de renomados especialistas no campo do Direito Penal e Processual Penal, com destaque para a juíza Francielly Herradon. A Dra. Dayane Mota,…
Nas entranhas do poder municipal, onde a responsabilidade e a confiança da população se entrelaçam, o cenário é propício para a revelação de histórias obscuras que desafiam a integridade de nossos líderes. É nesse turbilhão de questões éticas e legais que adentramos com destemor, guiados por uma obra que transcende o convencional. “Análise Criminal de Crimes Funcionais Praticados por Prefeitos” é um mergulho profundo no universo intrigante e muitas vezes opaco da…
Fonte: JusBrasil/por Rodrigo Foureaux O art. 20 da Lei de Abuso de Autoridade prevê como crime a conduta de “Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do PRESO com seu advogado”. A questão a ser definida é: a partir de que momento uma pessoa é considerada presa para fins de incidência do art. 20 da Lei de Abuso de Autoridade. A Lei de Abuso de Autoridade, no art. 13, menciona as expressões “preso” e “detento”,…
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