Categoria: Direito ao seu alcance
-
OAB e Seccionais apresentam petições ao STF e PGR por defesa das prerrogativas
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) neste domingo (18), em defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Essas petições surgem como resposta a…
-
Em entrevista ao Correio Braziliense, Ministra Daniela Teixeira assegura: “Sempre vou defender o direito de defesa”
Disciplinada, a nova magistrada tem passado 12 horas por dia analisando as demandas. Desde o começo, um dado chamou a atenção.
-
Começa o primeiro Saidão de 2024: Presos da Papuda terão 36 dias fora da prisão neste ano
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Iniciou-se na última quinta-feira (01) o primeiro Saidão de detentos da Papuda em 2024, uma oportunidade que beneficiará mais de 1,8 mil presos do Distrito Federal. Familiares e amigos aguardavam ansiosamente na Rodoviária do Plano Piloto para receber os detentos. Eles tiveram direito a quatro dias fora das grades, retornando no domingo,…
-
OAB-DF: Corrida eleitoral ganha forma com nomes conhecidos e novas faces na disputa
Embora as votações para a seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) estejam programadas apenas para novembro, a movimentação política já agita os bastidores da advocacia na capital. Com um orçamento anual estimado em cerca de R$ 30 milhões, a escolha dos novos gestores da OAB-DF torna-se um ponto focal de…
-
Promotor de Justiça de Santo Antônio do Descoberto desenvolve sistema de IA para aprimorar serviços da 5ª Promotoria
Diego Braga, promotor de Justiça na 5a Promotoria de Santo Antônio do Descoberto, está dando um passo revolucionário na administração da justiça ao introduzir uma ferramenta de inteligência artificial (IA) criada por ele mesmo. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da 5ª PJ de Santo Antônio do Descoberto, o…
-
Morre aos 87 anos o advogado Dr. José Ribamar Saulnier de Pierrelevée
Ele é o patriarca da destacada família francesa Saulnier de Pierrelevée, chegada no Maranhão na primeira metade do século XIX
-
Presidente da OAB-DF descarta nova reeIeição e foca no Conselho Federal
Foto: Matheus Veloso/Metrópoles Fonte: Isadora Teixeira/Metrópoles O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, disse, em entrevista à coluna Grande Angular, que não irá se candidatar à reeleição em 2024. O objetivo de Délio é concorrer à vaga de conselheiro federal da OAB. “Eu realmente não…
-
Costa Barradas, conhecendo-se o primeiro maranhense nomeado ministro da primeira composição do Supremo Tribunal Federal, após a Proclamação da República, e os demais antecessores de Flávio Dino, o nono maranhense indicado ministro a Corte Constitucional e primeiro no século XXI
No exato momento em que escrevemos este singelo e despretensioso artigo, ocorre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República a sabatina dupla dos indicados pelo senhor presidente da República, para a Procuradoria Geral da República, Paulo Gonet e para ministro do Supremo do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Pretendemos ainda que de…
-
Palestra “O Tribunal do Júri sob a Ótica do Magistrado” Desperta Expectativas na Comunidade Jurídica de Valparaíso e Novo Gama/GO
No dia 4 de dezembro de 2023, a comunidade jurídica de Valparaíso e Novo Gama/GO terá uma oportunidade única de enriquecer seus conhecimentos durante a palestra intitulada “O Tribunal do Júri sob a Ótica do Magistrado”. O evento, que ocorrerá na sede da OAB em Valparaiso/GO, contará com a participação de renomados especialistas no campo…
-
📚 Apresentamos o livro: “Análise Criminal dos Crimes Funcionais Praticados por Prefeitos”. 📊🕵️♂️
Nas entranhas do poder municipal, onde a responsabilidade e a confiança da população se entrelaçam, o cenário é propício para a revelação de histórias obscuras que desafiam a integridade de nossos líderes. É nesse turbilhão de questões éticas e legais que adentramos com destemor, guiados por uma obra que transcende o convencional. “Análise Criminal de…