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Ministro Silvio Almeida recebe aplausos ao criticar PL do aborto em culto evangélico

25/06/2024/

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Fonte: Redação Jornal de Brasília O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi aplaudido de pé ao criticar a crimininalização de mulheres vítimas de estupro que praticam o aborto durante um culto evangélico na noite de sexta-feira, 21. Segundo Almeida, “quem quer que uma mulher que foi estuprada seja presa” “está envenenado pela ideologia do ódio”. A declaração do ministro foi feita durante um evento evangélico na Igreja…

Eleições 2026: Conheça os principais nomes para Deputado Federal

25/06/2024/

Fonte: Jornal Opção Neste momento, dezenas de políticos circulam por todo o Estado de Goiás — que é maior do que Israel, Cuba e Portugal juntos —, de Norte a Sul, em busca de ampliação de suas bases político-eleitorais. São deputados estaduais e federais e senadores — além daqueles que, sem mandato, querem vagas na Câmara dos Deputados e no Senado em 2026. E também os que vão disputar mandato de governador.…

Maranhão: Após três anos, familiares e amigos esperam justiça pelo assassinato covarde de Salomão Matos dos Santos

20/06/2024/

Em um caso que tem gerado grande comoção pública e desconfiança sobre as forças de segurança, Salomão, um auxiliar de perícia da Polícia Civil, foi morto em 2021 após ser perseguido por policiais velados da Polícia Militar do Estado do Maranhão enquanto voltava para casa, em São José de Ribamar. A situação, inicialmente relatada como uma operação oficial, levanta sérias dúvidas sobre a conduta dos policiais. Eles não estavam fardados e em…

CFOAB considera PL 1904/2024 inconstitucional e contrário aos direitos humanos

18/06/2024/

Fonte: oab.org.br O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. O parecer técnico-jurídico da comissão criada pela Portaria 223/2024 foi apresentado e votado nesta segunda-feira (17/6) pelos 81 conselheiros federais.  O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a decisão da…

Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio e aumenta pena para mulheres vítimas de estupro teve apoio da Deputada Lêda Borges

17/06/2024/

A deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO), em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, está entre os 33 parlamentares que assinaram a favor do polêmico Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado próximo do pastor Silas Malafaia, foi aprovada em regime de urgência na Câmara, gerando uma onda de…

Presidente do Solidariedade é alvo de investigação da PF por desvio de fundos eleitorais

12/06/2024/

Fonte: Felipe Igreja/CBN Um dos alvos de mandado de prisão da operação da PF contra desvios no fundo partidário e eleitoral do antigo PROS é o atual presidente do Solidariedade, Euripides Junior. A operação da PF desta quarta-feira (12) apura desvios que podem chegar a R$ 36 milhões. Além dele, outras seis pessoas pessoas também são alvos de prisão preventiva. A PF cumpre ainda 45 mandados de busca e apreensão e o sequestro judicial de 33 imóveis,…

Divergências sobre “Taxa da Blusinha” agitam relações entre Câmara e Senado

05/06/2024/

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) O relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), provocou um alvoroço no Congresso ao retirar do texto o “jabuti” que previa a cobrança de uma alíquota de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Ante a insatisfação de parte dos parlamentares com a decisão do colega, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou a votação…

Governo Federal cria grupo de trabalho para federalizar registro de TCO pelas PMs

16/05/2024/

Fonte: Bruno Ribeiro, Felipe Resk/Metrópoles O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para discutir a implementação, em âmbito nacional, do Termo Circunstanciado pelas Polícias Militares (TC/PM). Recentemente, o tema motivou reações e abriu crise com a Polícia Civil em São Paulo. Em ofício, assinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e obtido pelo Metrópoles, o governo federal já prevê realizar a primeira reunião, em Brasília, nos dias 3 e…

Ministério Público e Poder Judiciário de Valparaíso de Goiás se unem a Subseção da OAB para ajudar vítimas das enchentes no RS

08/05/2024/

A solidariedade ganha força em Valparaíso de Goiás e Novo Gama, onde a comunidade se mobiliza em uma campanha de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, (10), das 12h às 18h45, a Subseção da OAB-GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama estará promovendo um “Dia D” de doações na Sala da OAB-GO, localizada no Fórum de Valparaíso de Goiás. O evento solidário conta agora também…

Apoie o Rio Grande do Sul: OAB-GO Valparaíso de Goiás convoca para “Dia D” de doações

07/05/2024/

Na próxima sexta-feira, (10), das 12h às 18h45, a Subseção da OAB-GO de Valparaíso de Goiás e Novo Gama estará promovendo um “Dia D” de doações em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Este evento solidário ocorrerá na Sala da OAB-GO, localizada no Fórum de Valparaíso de Goiás. Colegas advogados e advogadas, clientes e amigos estão sendo convocados a participar desta nobre iniciativa, que visa arrecadar itens essenciais…