Trata-se de uma bomba composta por um absurdo desequilíbrio nas contas públicas, um déficit em áreas essenciais do serviço público, incertezas do contribuinte e a dura, mas real, necessidade de enxugamento da máquina
Fonte: Ton Paulo/Jornal Opção
Há uma bomba na Prefeitura de Goiânia. Não o tradicional artefato explosivo que, se detonado, destrói, fere e mata quem estiver na circunferência atingida. Quem dera. Esse tipo de bomba seria de fácil remoção. Com alguns profissionais especializados, instrumentos e vestimentas adequadas, adeus ao perigo. Não. A bomba na Prefeitura não tem esse poder de fogo, mas é mais nociva, complexa e de maior alcance.
Trata-se de uma bomba composta por um absurdo desequilíbrio nas contas públicas, um déficit em áreas essenciais do serviço público, incertezas do contribuinte e a dura, mas real, necessidade de enxugamento da máquina. Quem assumirá essa bomba será o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, a partir do dia 1º de janeiro de 2025. E ele sabe o que o aguarda.
As reuniões das equipes de transição no Paço Municipal têm traçado pouco a pouco a dimensão do desafio que a nova gestão terá a partir do ano que vem. As incertezas surgem aos montes, começando preocupantemente com o orçamento que estará disponível para ser trabalhado. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita na Câmara Municipal de Goiânia, prevê orçamento de R$ 10,6 bilhões para 2025 – incluindo o famigerado empréstimo de R$ 710 milhões contratado pela Prefeitura, as emendas impositivas e o duodécimo da Câmara. No entanto, a equipe de Mabel alega que a projeção de receita da atual gestão estaria superdimensionada em pelo menos R$ 800 milhões (para a equipe de Mabel, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estão superestimadas).
O time do prefeito eleito revelou que prepara um relatório com propostas de mudanças no projeto da LOA para reduzir a projeção de receita a um valor mais próximo do calculado. Por sua vez, o secretário da Finanças de Goiânia, Cleyton Menezes, disse que sua pasta não deve mandar uma emenda substitutiva ao projeto da LOA 2025 para alterar a previsão de arrecadação do município. Segundo ele, “nesse momento, o projeto de lei da Sefin e do Paço é o que foi apresentado na Câmara e não tem possibilidade de mandar um substituto”.
Mesmo com o notado afã de Mabel para o começo dos trabalhos no Paço, o prefeito eleito já se depara com imprecisões sobre dados imprescindíveis para todo e qualquer início de planejamento e traçamento de ações à frente do Executivo municipal.
O endividamento do Município é um pepino à parte e se estende a vários (e essenciais) setores da máquina pública. Alguns deles chegaram em níveis insustentáveis, como é o caso do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia, o Imas. Para se ter uma ideia, na primeira quinzena deste mês o Hospital Jacob Facuri chegou a suspender os atendimentos para pacientes do instituto por falta de pagamento. Diretor executivo do hospital, Ibrahim Jacob Facuri disse que a unidade recebeu apenas o pagamento referente aos atendimentos do mês de janeiro deste ano. “Boa parte dos hospitais de Goiânia hoje já não atendem mais IMAS e a parte de atendimento ambulatorial depende muito de nós. A gente sempre tolerou atrasos de 7, 8 meses, e continuou atendendo segurando as pontas. Mas a dívida já se acumula há 11 meses e disseram que não vão pagar nessa gestão”, afirmou ao Jornal Opção.
Em agosto, foi a vez do Hospital Infantil de Campinas (HIC) vir a público e revelar um débito do Imas de quase R$ 140 mil referente a cinco meses sem pagamento. “O contingente do Imas é muito grande e só temos uma UTI. Se temos uma UTI lotada de pacientes do Imas e ao mesmo tempo um grande atraso de pagamento da mesma instituição, o fluxo financeiro do hospital começa a ser comprometido”, declarou, na época, a unidade hospitalar.
E isso sem falar da dívida da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que ultrapassa R$ 1,5 bilhão, conforme levantado pela reportagem por meio da Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As constantes crises de lixo na cidade, as dívidas e o custo elevado dos repasses para a empresa de capital misto colocam a Comurg como o atual ‘elefante branco’ de Goiânia. No entanto, vale destacar que a empresa ainda tem um papel importantíssimo na urbanização da capital, e vieram de lá uma parte considerável dos votos dos servidores públicos atribuídos a Sandro Mabel.
Há, ainda, a necessidade de enxugamento da máquina – questão que tanto a atual gestão quando a nova, que ainda vai assumir, julgam indispensáveis. O prefeito eleito e sua equipe têm dado sinais de que estão, sim, cientes do acúmulo de dívidas de setores essenciais e que estão dispostos a encarar o problema, mas para isso, sabem que precisam fazer cortes.
Desde o início das reuniões das equipes de transição, circulam informações sobre intenções de extinção ou fusão de secretarias, demissão em massa de servidores comissionados, extinção de cargos e cortes de despesas nas mais variadas áreas. Ao Jornal Opção, um membro da equipe de Mabel disse que é da vontade do prefeito eleito fazer o enxugamento, mas que nada está decidido. “Será tudo definido em janeiro, passada a transição”, disse.
Destaca-se: cada mínimo corte precisará, também, ser milimetricamente pensado levando em conta a relação com o Legislativo, Poder que Mabel precisará mais do que nunca para governar. Mesmo já contando com uma base ampla na Câmara Municipal, um time de vereadores que, inclusive, trabalharam em sua campanha, o prefeito eleito deverá ter sabedoria e a velha malícia política para saber qual corte pode colocar abaixo toda uma articulação.
Como dito, Mabel tem uma bomba nas mãos. É possível até correlacionar a situação com o clichê cinematográfico de um homem com um alicate nas mãos decidindo qual fio cortar: um detona o explosivo, o outro o desarma. O prefeito eleito ainda tem um mês para decidir qual fio cortar. Que Deus o proteja.
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