Fonte: Jornal Opção
O Ministério Público de Goiás (MPGO) afirmou que estuda entrar com ações judiciais no caso da crise das maternidades em Goiânia.
O órgão revelou que tem participado de diversas reuniões com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o propósito de buscar uma resolução para a crise.
A Fundahc/UFG adiantou na quarta-feira, 13, em entrevista coletiva, que haveria “restrição de serviços” nas maternidades de Goiânia a partir desta segunda, 18, por conta da dívida que a instituição cobra de R$ 43 milhões da Prefeitura de Goiânia. A suspensão de atendimentos eletivos já está em vigor nas unidades.
A Fundahc/UFG é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC). De acordo com a Fundahc/UFG, o valor devido é referente aos serviços prestados nas unidades nos últimos três meses.
A SMS da Prefeitura de Goiânia informou, em nota, que fará “novos repasses” à Fundahc/UFG por conta das crises nas maternidades do município. Ao Jornal Opção, a pasta confirmou que repassou R$ 5 milhões à instituição na quarta, 13, além de mais de R$ 138 milhões durante o ano de 2023.
Apesar da promessa de novos repasses, a SMS não informou os valores e nem determinou um prazo para os pagamentos. A Fundahc disse que aguardou até a última sexta, 15, o recebimento, o que não ocorreu. Sendo assim, a prestação de alguns serviços de saúde à população foi interrompida.
No caso de uma solução satisfatória não ser alcançada, o Ministério Público considera tomar outras medidas, inclusive aquelas que envolvem ações judiciais.
Cremego cobra pagamentos
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CRM-GO) emitiu nota em que se coloca ao lado da Fundahc na cobrança dos repasses da SMS. O órgão disse que tem medidado as negociações e que os acordos não foram cumpridos, o que levou a suspensão dos serviços não urgentes nas unidaes. [Veja nota na íntegra no final do texto]
O Cremego também solicita o cumprimento de um cronograma de pagamentos para que as maternidades não suspendam seus atendimentos novamente.
Nota do Cremego na íntegra:
“O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CRM-GO) vem a público reivindicar ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a imediata atualização dos pagamentos devidos à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), gestora do Hospital e Maternidade Dona Íris, Maternidade Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
Há tempos, o Cremego vem intermediando a negociação entre a Fundahc e a SMS, mas os acordos firmados pela gestão municipal não foram cumpridos, levando a Fundação a suspender os procedimentos e serviços não emergenciais nas maternidades.
A população não pode ser prejudicada pela falta de compromisso da gestão municipal com a saúde dos goianienses. As instituições afetadas pela suspensão prestam um serviço especializado a mulheres e crianças e seu bom funcionamento precisa ser garantido.
O Cremego espera que a gestão municipal quite os débitos em atraso, assegurando a normalização da assistência, e apresente e cumpra um cronograma de pagamentos para evitar a repetição deste problema que tanto prejudica a sociedade.
Seguimos vigilantes e atuantes na defesa da ética médica, da qualidade da assistência à saúde e dos direitos dos pacientes. Exigimos que a situação seja resolvida com a máxima urgência, priorizando sempre a vida e o bem-estar de nossa população.”