A Justiça de Portugal condenou a emissora TVI e o ex-diretor de informação Sérgio Figueiredo a pagar uma indenização de 68.468,45 euros à Igreja Universal, o equivalente a R$ 384 mil na cotação atual. A decisão se deu em decorrência dos danos patrimoniais provocados à televisão brasileira depois de uma série de reportagens da rede portuguesa.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu pela punição porque a emissora portuguesa se recusou a passar 9 direitos de resposta da Universal quando as matérias ‘O Segredo dos Deuses’ foram ao ar em dezembro de 2017.
O diário digital Expresso, de Portugal, teve acesso à decisão judicial, que mostra a divisão exata da indenização de 68.468,45 euros. São 50 mil euros — o equivalente a R$ 280 mil — “a título de indenização por danos não patrimoniais” e outros 18.468,45 euros — cerca de R$ 104 mil — para reparar “danos patrimoniais”.
A Justiça mandou a TVI a exibir os direitos de resposta a partir de julho de 2020. Antes disso, a ERC (Entidade Reguladora para Comunicação Social), uma das esferas judiciais de Portugal, decidiu que a TVI não era obrigada a emitir os direitos de resposta. Em seguida, porém, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa tomou decisão contrária à ERC, o que obrigou a emissora a transmitir o posicionamento da Universal.
A série de reportagens ‘O Segredo Dos Deuses’ acusava a Universal de ter elo com uma rede de rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal nos anos 1990. Supostamente, famílias ligadas à Universal, no Brasil e Estados Unidos, se beneficiariam de adoções ilegais de crianças retiradas de um orfanato em Lisboa, capital portuguesa.
Uma das mães que acusava a Universal por rapto nas reportagens da TVI se retratou em novembro de 2019, ao pedir desculpas à Justiça. Essa mulher disse que mentiu no depoimento que deu para a emissora de Portugal.
